Questão 2530774

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2530774

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Potim

No que concerne à integração da legislação tributária, é correto afirmar que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar os métodos indicados pelo Código Tributário Nacional, sucessivamente, na seguinte ordem:

Alternativa A:
equidade; analogia; princípios gerais de direito público; princípios gerais de direito tributário.
Alternativa B:
princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito público; equidade; analogia.
Alternativa C:
analogia; princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito público; equidade.
Alternativa D:
princípios gerais de direito público; princípios gerais de direito financeiro; princípios gerais de direito tributário; analogia.
Alternativa E:
equidade; princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito financeiro; analogia.

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