Questão 2530566

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2530566

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

João é servidor público federal, sendo regido pela Lei nº 8.112/1990. Considerando as licenças que lhe podem ser concedidas e, exclusivamente, o teor da referida Lei, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João poderá gozar licença para capacitação por até três meses após o triênio de efetivo exercício, percebendo a respectiva remuneração, independentemente do interesse da Administração.
Alternativa B:
Caso João decida se candidatar para algum cargo público, terá direito a licença remunerada durante o período entre a sua escolha em convenção partidária e a véspera do registro da candidatura.
Alternativa C:
A licença para tratar de assuntos particulares não poderá ser interrompida uma vez requerida no interesse do serviço.
Alternativa D:
A licença para acompanhar cônjuge deslocado para outro ponto do território nacional é por prazo indeterminado e sem remuneração.
Alternativa E:
João poderá acumular os períodos de licença para capacitação.

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