Questão 2530367

Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Ensino religioso obrigatório nos níveis fundamental, médio e superior.