Questão
ID 2530168Disciplina: Direito Civil
Assunto: Aluvião
Ano: 2019 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Hospital Alcides Carneiro - Petrópolis
Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização, e tomam o nome de: