Questão
ID 2529897Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2019 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Hospital Alcides Carneiro - Petrópolis
A participação social foi instituída pela Lei nº 8142/1990, a partir de duas instâncias formais colegiadas. São também compreendidas como espaços de conflitos, de resistência e defesa em torno do SUS público, universal e de qualidade. Uma delas é qualificada como: