Questão
ID 2529404Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Painel
Durante uma atividade em grupo na creche, o monitor é convidado a participar de uma palestra sobre os direitos das crianças e adolescentes. Para ilustrar o tema, a palestrante apresenta quatro situações envolvendo menores de idades distintas: a) Lucas, 7 anos; b) Marina, 11 anos e 8 meses; c) Rafaela, 12 anos e 1 mês; d) Pedro, 10 anos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos menores é considerado adolescente?