Questão
ID 2529399Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Painel
A lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Ademais, dispôs que o calendário escolar deveria incluir qual dia e mês como Dia Nacional da Consciência Negra?