Questão
ID 2529260Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Painel
No contexto das políticas públicas e programas educacionais, o Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito da educação básica, estrutura-se como ação federativa para ampliação da jornada e promoção da educação integral. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que: