Questão
ID 2528869Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Vedação ao Confisco
Ano: 2015 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins
[...] No entanto, é bom frisar, o princípio [...] tem sido utilizado também para fixar padrões ou patamares de tributação tidos por suportáveis, de acordo com a cultura e as condições de cada povo em particular, ao sabor das conjunturas mais ou menos adversas que estejam se passando. Nesse sentido, o princípio [...] se nos parece mais com um princípio de razoabilidade na tributação.
(NAVARO COÊLHO. Curso de Direito Tributário Brasileiro. p. 282)
Considerando o texto acima indicado, bem como os princípios constitucionais em matéria tributária, assinale a alternativa que indica o princípio comentado pelo autor.