Questão 2528757 de Direito Administrativo - QUADRIX 2016

Questão

ID 2528757

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins

A lei determina observância ao princípio da obrigatoriedade da licitação para a contratação de serviços na Administração Pública, mas não deixa de ressalvar algumas hipóteses que, por sua particularidade, não se compatibilizariam com o processo licitatório. Com relação ao tema, considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que indica hipótese em que a licitação será inexigível.

Alternativa A:
Contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa B:
Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
Alternativa C:
Aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior.
Alternativa D:
Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado.
Alternativa E:
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

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Questão 2528757

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