Questão 2528724

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2528724

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2016 Banca: OM - Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberá

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A Política Nacional do Meio Ambiente prevê a utilização de instrumentos econômicos.
Alternativa B:
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior da Política Nacional do Meio Ambiente
Alternativa C:
A poluição tem conceito específico descrito na Lei 6.938/81, diferente da degradação da qualidade ambiental, em razão das peculiaridades desta última.
Alternativa D:
Em razão da importância do tema, a execução da Política Nacional do Meio Ambiente é restrita à União, que a exerce através do IBAMA>