Questão 2528714

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2528714

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2016 Banca: OM - Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Itaberá

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Nesse contexto, assinale a assertiva que elenca apenas princípios gerais da atividade econômica, conforme previsto expressamente no artigo 170, da Constituição:

Alternativa A:
Soberania nacional, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e defesa do consumidor
Alternativa B:
Livre concorrência, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, independência nacional e defesa do meio ambiente.
Alternativa C:
Propriedade privada, função social da propriedade, garantia de padrão de qualidade e não-intervenção
Alternativa D:
Garantia do desenvolvimento nacional, tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, dignidade da pessoa humana e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

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