Questão 2528704

Sobre Súmula do STF com efeito vinculante, considere os seguintes itens:

I - não poderá ser cancelada ou revista

II - será aprovado depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional

III - a edição, a revisão e o cancelamento mediante provocação devidamente motivada.

IV - a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de Súmula com efeito vinculante dependerão de decisão tomara por 2/3 (dois terços) dos membros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária.

É correto o que se afirma em: