Questão 2528393

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2528393

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito aos Interditos Possessórios

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Finanças de Teresina

No direito das coisas, conforme estabelece a legislação vigente,

Alternativa A:
em um contrato de locação, somente o locatário exerce a posse do bem, enquanto o locador exerce a propriedade.
Alternativa B:
ao fâmulo da posse é assegurada a defesa da posse por meio da autotutela ou de interditos possessórios.
Alternativa C:
o possuidor de má-fé tem o direito de invocar jurisdicionalmente a tutela possessória contra terceiros.
Alternativa D:
a qualificação de posse como ad usucapionem pressupõe a prova da boa-fé.
Alternativa E:
a servidão de passagem é instituto do direito de vizinhança e pode ser imposta, mediante indenização, em caso de imóvel encravado.