Questão 2528043

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2528043

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública

O Conselho de Saúde, de acordo com a Lei nº8.142/1990, tem a função de:

Alternativa A:
atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente
Alternativa B:
organizar os fluxos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com criação do núcleo regulador de internação hospitalar em cada município
Alternativa C:
elaborar cronograma de transferência de recursos financeiros do piso de atenção básica aos postos de saúde da família, consignados ao Sistema Único de Saúde
Alternativa D:
manter atualizado o cadastramento no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde, bem como coordenar e cooperar com os municípios nessa atividade