Questão 2527788

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2527788

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Dessa forma, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o atendimento pré-natal será realizado preferencialmente por profissionais da atenção terciária
Alternativa B:
o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo será assegurado exclusivamente às mulheres de 21 a 59 anos
Alternativa C:
a gestante tem direito a acompanhamento saudável somente a partir do 3 ° mês de sua gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos
Alternativa D:
o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade

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