Questão
ID 2527783Disciplina: Direito Civil
Assunto: Responsabilidade Civil Subjetiva
Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública
No âmbito do Direito Civil, a culpa não sofre gradação para caracterizar o ilícito quanto à constatação do ato. No entanto, pode ser considerada a proporção da culpa para fixar a: