Questão 2527591

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2527591

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2021 Banca: RHS Consult Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Alagoas

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:

Alternativa A:
Os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito privado, a equidade e a analogia.
Alternativa B:
A analogia, os principias gerais de direito tributário, os principias gerais de direito público e a equidade.
Alternativa C:
A equidade, a analogia, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito privado.
Alternativa D:
A especialidade, a equidade, os princípios gerais de direito público e os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa E:
A analogia, os principias gerais de direito público, os principias gerais de direito tributário e a equidade.