Questão 252750

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 252750

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Conceito de Tributo, Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
Alternativa B:
Todo tributo constitui sanção de ato ilícito.
Alternativa C:
Os tributos são cobrados mediante atividade administrativa plenamente discricionária.
Alternativa D:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo contribuinte e pela destinação legal do produto da arrecadação da respectiva obrigação.
Alternativa E:
Na atual Constituição da República Federativa do Brasil, os tributos são somente os impostos e as contribuições de melhoria.