Questão
ID 2526182Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 12.334/2010 — Política Nacional de Segurança de Barragens
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
Em relação à segurança de barragens, julgue os itens a seguir.
A periodicidade máxima da revisão periódica de segurança de barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA), devendo ocorrer a cada três anos no caso de DPA baixo.