Questão
ID 2525969Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Código de Águas Minerais (Lei nº 7.841/1945)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue os itens seguintes.
Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.