Questão
ID 2525914Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANM
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue os itens que se seguem.
Do empreendedor de barragem de rejeito de mineração de médio risco pode ser exigida a apresentação de garantia financeira para reparação de danos ao meio ambiente.