Questão
ID 2525912Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANM
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue os itens que se seguem.
O empreendedor responsável por emitir a avaliação de conformidade e operacionalidade do plano de ação de emergência para barragem de mineração (PAEBM) de uma barragem deverá realizar, a cada seis meses, treinamento externo de segurança de barragens para a população compreendida na zona de autossalvamento (ZAS).