Questão
ID 2525825Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANM
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
Considerando a legislação e as normas relativas a barragens, julgue os itens a seguir.
Superintendente de pesquisa e recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM) tem competência para prorrogar alvará de pesquisa e instaurar procedimento administrativo de caducidade.