Questão 2525652

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2525652

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Subsecretaria de Serviços Compartilhados do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a portaria MS/SVS nº 453/98, a desativação de equipamento de raios-X:

Alternativa A:
deve ser feita pelo fabricante, que providenciará o desmonte e a devida destinação das partes resultantes
Alternativa B:
somente pode ser feita com autorização da CNEN e da Vigilância Sanitária após solicitação em formulário de 4 vias
Alternativa C:
pode ser feita após o fim da vida útil, com desmonte e venda das partes sem necessidade de comunicação à autoridade sanitária
Alternativa D:
deve ser comunicada à autoridade sanitária, por escrito, com solicitação de baixa de responsabilidade e notificação sobre o destino dado ao equipamento