Questão 252551

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 252551

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Do Superior Tribunal Militar (Artigo 123 da CF), Papel do Senado Federal ou Atuação do Senado Federal ou Artigo 52, X, da CF

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Mato Grosso do Sul

De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:

Alternativa A:
onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.
Alternativa B:
doze Ministros temporários, nomeados pelo Presidente da República.
Alternativa C:
quatorze Ministros vitalícios, cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.
Alternativa D:
treze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.
Alternativa E:
quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.

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