Questão 2524488

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2524488

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Sobre o percentual relativo ao Incentivo à Qualificação, previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Os percentuais de Incentivo à Qualificação serão acumuláveis, incorporando-se aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
Alternativa B:
Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.
Alternativa C:
O percentual não poderá ser concedido aos servidores que se encontrem em estágio probatório.
Alternativa D:
Caso venha a apresentar um certificado relativo a um curso concluído após sua aposentadoria, o servidor passa a ter direito à incorporação do Incentivo à Qualificação aos seus proventos.
Alternativa E:
Não será possível a concessão ao servidor que possua título em área de conhecimento com relação indireta ao ambiente organizacional.

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