Questão
ID 2524224Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Em setembro de 2016, uma polêmica envolveu o Ministério da Cultura (MinC) e a obra da artista Tarsila do Amaral: duas de suas obras (“Religião Brasileira” e “Manacá”, ambas de 1927) foram utilizadas na página do MinC em uma rede social. A tela “Religião Brasileira” foi recortada e a tela “Manacá”, além de recortada, recebeu um selo do MinC, como mostra a reprodução da página do Facebook abaixo.
Fonte: Facebook do Ministério da Cultura. Disponível em: <https://www.facebook.com/MinisterioDaCultura/photos>. Acesso em 26/09/2016
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), assinale a alternativa CORRETA: