Questão
ID 2523945Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2016 Banca: IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Na busca da compatibilização entre desenvolvimento e proteção ambiental, ocupa lugar de destaque o estudo prévio de impacto ambiental (EIA). Este estudo deve ser inserido nas fases preliminares de instalação de toda e qualquer obra ou atividade com potencial de causar significativa degradação ambiental. (Antônio Nunes Barbosa Filho. Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental, pag. 337).
A respeito desta temática, avalie as afirmações a seguir:
I. O EIA é um estudo das prováveis modificações nas diversas características socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar da execução de um projeto de engenharia proposto.
II. O EIA deverá ser acompanhado de um Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
III. Para que uma empresa possa construir suas edificações, para daí iniciar sua produção, seja de bens ou serviços, está deverá obter o licenciamento ambiental (LA) das autoridades ambientais.
Assinale a alternativa em que todas a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):