Questão 2523729 de Pedagogia - IFRS 2016

Questão

ID 2523729

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2016 Banca: IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

A LDB Nº 9.394/96 “representou um grande avanço em se tratando de financiamento da educação. A lei dispõe sobre os recursos financeiros e determina verbas públicas a serem gastas em educação [...], o percentual mínimo de aplicação e desenvolvimento do ensino [...] da União, Estados e municípios [...] e os prazos para repasse desses valores aos órgãos de educação, inclusive apontando sanções para os casos de descumprimento”.

(PERONI, Vera. Política Educacional e o Papel do Estado no Brasil dos Anos 1990. 2003.)

Assinale a alternativa CORRETA:

O Art. 68 da LDB Nº 9.394/96, conforme definição dos cinco incisos que o compõem, define que serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

Alternativa A:
Receita de impostos próprios da União; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.
Alternativa B:
Receita de impostos próprios dos Estados e do Distrito Federal; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.
Alternativa C:
Receita de impostos próprios dos Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.
Alternativa D:
Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.
Alternativa E:
Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos angariados pelas escolas.

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