Questão 252349 de Direito Administrativo - IDECAN 2024

Questão

ID 252349

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Conceito e Natureza Jurídica das Autarquias, Criação e Extinção de Autarquias

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Roraima

Considerando a importância da descentralização administrativa para a eficiência e eficácia dos serviços públicos, a criação de uma nova entidade na administração indireta, com o objetivo de gerir projetos de infraestrutura em áreas rurais, exige a adoção de uma forma jurídica que assegure autonomia administrativa, capacidade de gestão financeira e adequação à sua finalidade específica. Dada a natureza da atividade e os objetivos a serem alcançados, a forma jurídica apropriada para a instituição dessa nova entidade é um(a)

Alternativa A:
consórcio público, devido à sua capacidade de integrar esforços entre diferentes entes federativos.
Alternativa B:
fundação pública de direito privado, por sua flexibilidade na gestão de pessoal e na administração de recursos.
Alternativa C:
autarquia, por sua autonomia administrativa e especialização no desempenho de atividades específicas do governo.
Alternativa D:
sociedade de economia mista, pela possibilidade de atuar em parceria com o setor privado e buscar lucratividade.
Alternativa E:
empresa pública, dada sua flexibilidade operacional e capacidade de captação de recursos no mercado financeiro.

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Questão 252349

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