Questão
ID 2523384Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Gestão Financeira - Art. 33 a 35
Ano: 2016 Banca: IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Conforme o Capítulo “Gestão Financeira” da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para o estabelecimento de valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, entre outros:
I. Perfil demográfico da região.
II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III. Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
IV. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS: