Questão 2522640

O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

A Base Nacional Comum Curricular e as diretrizes curriculares nacionais de todas as etapas e modalidades da educação básica não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial.

Não se aplicam aos estudantes que são o público da educação especial as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica e as dos cursos de nível superior.

O atendimento educacional especializado na educação básica deverá, obrigatoriamente, ser realizado em Centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino.

A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.