Questão 2522177

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2522177

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.612/2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação Catarinense de Educação Especial

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite (BRASIL, 2012) possui como finalidade:

Alternativa A:
Instituir, por meio de políticas públicas, o estatuto da pessoa com deficiência, garantindo participação plena na sociedade e a inclusão social.
Alternativa B:
Garantir, por meio da articulação de programas e ações, a prevenção das causas de deficiência ampliando a atenção à saúde comunitária.
Alternativa C:
Promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência.
Alternativa D:
Promover, por meio de políticas públicas, o estatuto da pessoa com deficiência, garantindo os direitos das pessoas com deficiência.
Alternativa E:
Instituir, por meio de articulação de programas e ações, diretrizes para a inclusão social e atenção primária à saúde das pessoas com deficiência.