Questão 2522031

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2522031

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação Catarinense de Educação Especial

A Resolução CEE/SC n^o 100 de 2016, no artigo 5^o, estabelece que a frequência exclusiva de alunos com idade de seis a dezessete anos em Centros de Atendimento Educacional Especializados e/ou instituições conveniadas:

Alternativa A:
É proibida, sendo autorizada somente aos alunos com deficiência com idade igual ou superior a dezessete anos.
Alternativa B:
É autorizada mediante solicitação da família e requisição médica que comprove a deficiência ou o transtorno do espectro autista.
Alternativa C:
É autorizada apenas nos casos de alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, ambos com baixa funcionalidade.
Alternativa D:
É autorizada apenas aos alunos com deficiência que não atingiram as competências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativa E:
É vedada, sem exceção, para todos os alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista, assegurando a participação em escolas inclusivas.

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