Questão 2521695

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2521695

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2014 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás

A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreendem

Alternativa A:
ir e vir, estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais
Alternativa B:
opinar e expressar-se em atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que autorizados pelos seus responsáveis legais.
Alternativa C:
exercer a liberdade de crença e culto religioso, desde que acompanhados pelos pais ou familiares.
Alternativa D:
facultar a todos o cuidado de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor.
Alternativa E:
brincar, praticar esportes e divertir-se quando autorizados pelos pais ou responsáveis.

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