Questão 2521673

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2521673

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Sucessão (Sucessio Possessionis)

Ano: 2014 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás

A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que

Alternativa A:
o sucessor universal continua de direito à posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é proibido unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
Alternativa B:
o domínio será adquirido por aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé.
Alternativa C:
a alegação de propriedade, ou outro direito à coisa, não obsta a manutenção ou reintegração na posse, salvo quando quem alega apresente título dominial.
Alternativa D:
o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
Alternativa E:
as benfeitorias úteis serão ressarcidas ao possuidor de má-fé.