Questão 2521664

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2521664

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2014 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás

A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que

Alternativa A:
o pluralismo político está inserido entre seus objetivos.
Alternativa B:
a livre iniciativa é um de seus fundamentos e se contrapõe ao valor social do trabalho.
Alternativa C:
a dignidade é também do nascituro, o que desautoriza, portanto, a prática da interrupção da gravidez quando decorrente de estupro.
Alternativa D:
a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, é um de seus objetivos.
Alternativa E:
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si, são poderes da União.