Questão 2521655

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 2521655

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: RPPS dos Entes Subnacionais (Estados, DF e Municípios)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

O Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – é responsável pela administração da Rede Própria de Previdência Social do município – RPPS. Os titulares de cargos efetivos do Município de Marília

Alternativa A:
podem se vincular à RPPS se desejarem, pois a contribuição tem caráter facultativo.
Alternativa B:
devem se vincular à RPPS quando integram o Poder Executivo, e contribuir, se desejarem.
Alternativa C:
vinculam-se à RPPS após cinco anos de serviço, quando a contribuição passa a ser imperativa.
Alternativa D:
são obrigatoriamente vinculados à RPPS, que possui caráter contributivo e solidário.
Alternativa E:
são imediatamente vinculados à RPPS quando atingem a estabilidade, e a contribuição passa a ser obrigatória.

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