Questão 2521599

Direito Civil · 2019

Questão

ID 2521599

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

Sobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar:

Alternativa A:
a capacidade de direito somente é atribuída aos que completarem dezoito anos.
Alternativa B:
a capacidade de fato confunde-se com a capacidade de direito, sendo atribuída a todos em decorrência da personalidade.
Alternativa C:
o feto é sujeito de direitos, possuindo capacidade de direito e de fato, mesmo que nasça morto.
Alternativa D:
ainda que ocorra a morte após alguns minutos, o recém-nascido adquire personalidade jurídica, adquirindo e transmitindo direitos.
Alternativa E:
os direitos da personalidade não alcançam o natimorto.