Questão 2521569

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2521569

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

De acordo com a doutrina, o poder constituinte originário é autônomo porque

Alternativa A:
não deve submissão, mas respeito à ordem jurídica anterior.
Alternativa B:
é o ato de criação que confere a um conjunto de normas o estado constitucional definitivo.
Alternativa C:
rompe completamente com a ordem jurídica existente, instaurando um novo ordenamento constitucional.
Alternativa D:
a estruturação de uma nova constituição poderá ser, ou não, determinada por quem exerce o poder constituinte originário.
Alternativa E:
qualifica o direito constitucional formal, tornando substancial todo o poder constituinte.