Questão 2521499

é instaurada, dentre outros casos, quando faltarem elementos indicativos da autoria de infração disciplinar.

não poderá ter efeito sigiloso até a conclusão dos trabalhos pela respectiva Comissão.

por ser procedimento de investigação e de punição, a sindicância deve contemplar o contraditório e o direito de defesa.

deve recomendar e indicar a sanção criminal a ser aplicada ao investigado, caso entenda que se tenha configurado crime.

não poderá ser promovida quando os fatos a serem apurados não estiverem definidos.