Questão 2521321

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2521321

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Câmara Municipal de Caucaia

Acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil, do ponto de vista histórico, assinale a afirmação CORRETA.

Alternativa A:
Na primeira Constituição do Brasil, qual seja a Constituição de 1824, havia controle de constitucionalidade, vez que aquela Constituição previa a função de limitar o poder do Estado.
Alternativa B:
Na Constituição de 1934, uma das inovações trazidas foi a cláusula de reserva de Plenário.
Alternativa C:
A constituição de 1891 previu o controle concentrado de constitucionalidade, no qual cabe ao Poder Judiciário declarar uma lei inconstitucional.
Alternativa D:
A Constituição de 1937 trouxe a ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Alternativa E:
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) genérica é originária da Constituição Federal de 1988.