Questão 2520856

quando o consórcio for formado por até três entes da Federação, os valores serão considerados em dobro; se for formado em número acima de três entes, aplicar-se-á o triplo dos valores.

quando o consórcio for formado por até cinco entes da Federação, os valores serão considerados em dobro; se for formado em número acima de cinco entes, aplicar-se-á o triplo dos valores.

os consórcios públicos, pela natureza jurídica de ente da Administração Indireta, não recebem tratamento diferenciado por parte da Lei de Licitações, no que à relação limites de valores e adoção da modalidade licitatória.

quando o consórcio for formado por até três entes da Federação, os valores serão considerados em triplo; se for formado em número acima de três entes, aplicar-se-á o quíntuplo dos valores.

quando o consórcio for formado por até dois entes da Federação, os valores serão considerados em dobro; se for formado em número acima de dois entes, aplicar-se-á o triplo dos valores.