Questão 252069

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 252069

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Revisão / Reajuste / Repactuação

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Devido a eventos geopolíticos externos, uma empresa de construção civil enfrenta um significativo desequilíbrio econômico-financeiro relacionado a um contrato administrativo firmado com o governo para a construção de uma escola. Para reverter a situação exposta, juridicamente admite-se:

Alternativa A:
Prosseguir com a execução do contrato absorvendo os custos adicionais.
Alternativa B:
Solicitar uma revisão contratual alegando onerosidade excessiva.
Alternativa C:
Demandar uma indenização completa pelos prejuízos sofridos sem buscar a revisão do contrato.
Alternativa D:
Iniciar uma ação de rescisão contratual com base na inexecução total do contrato pelo governo.
Alternativa E:
Aplicar, imediatamente, a cláusula de força maior para suspender todos os trabalhos sem notificar a outra parte.

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