Questão
ID 2520597Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto
Trata-se da execução de procedimentos, antes do fato gerador, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando, assim, a legitimidade do planejamento tributário.