Questão
ID 2520355Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue os itens a seguir.
A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusação de um crime é uma garantia prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.