Questão 252031 de Direito Administrativo - IDECAN 2024

Questão

ID 252031

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Condições Específicas para a Participação e Contratação, Subseção VI - das Condições Específicas para a Participação nas Licitações e para a Contratação no RDC

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Instituto Federal de Roraima

Diante da necessidade de acelerar a construção de uma infraestrutura crítica de saúde em uma região afetada por uma pandemia, o governo optou pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Este regime foi escolhido devido à sua flexibilidade e eficiência em projetos de urgência. Considerando as características específicas do RDC e os requisitos legais para sua aplicação, a escolha pelo RDC

Alternativa A:
determinou a dispensa de licitação para todos os contratos relacionados ao projeto, com base na urgência da situação.
Alternativa B:
permitiu a flexibilização dos procedimentos de habilitação e a ampliação das possibilidades de contratação integrada, objetivando a entrega do projeto no menor tempo possível.
Alternativa C:
restringiu o processo licitatório exclusivamente à modalidade de menor preço, eliminando a possibilidade de julgamento por melhor técnica ou técnica e preço.
Alternativa D:
limitou a participação no certame a empresas nacionais, como forma de promover a indústria local e acelerar o processo de contratação.
Alternativa E:
exigiu a realização de uma concorrência pública internacional, visando garantir a transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa.

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Questão 252031

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