Questão
ID 2519353Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Sant'ana do Livramento
Na forma prevista pela Constituição de 1988, o ensino será ministrado com base, nos seguintes princípios: