Questão
ID 2519293Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Sant'ana do Livramento
Preceitua a Constituição Federal de 1988 que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurado às comunidades: